Derrubada do Funrural nas exportações indiretas ainda gera desconfiança
Produtores ainda aguardam o desenrolar da decisão antes de parar o recolhimento do tributo, entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na última semana, por unanimidade, que a cobrança do Funrural sobre as exportações indiretas são inconstitucionais. Visto como uma vitória por muitas entidades, para boa parte dos produtores a decisão ainda gera desconfiança e dúvidas.
O resultado do julgamento, que configurou uma derrota para a União, beneficia especialmente o setor agroindustrial, já que os processos analisados tratam da necessidade de pagamento do Funrural, contribuição que incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.