Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. […]
EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PODE GERAR INDENIZAÇÃO – ASSIM DECIDIU A 3ª TURMA DO STJ menção ao entendimento consolidado do STJ que considera abusiva a prática de exigência de cheque caução para atendimento de paciente que chega em hospital buscando atendimento médico de emergência. Caso em que foi fixada indenização por danos […]
ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus. A decisão da Diretoria […]